De acordo com o Decreto nº 11.072/22, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é um “instrumento de gestão que disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na entrega por resultados e na qualidade dos serviços prestados à sociedade”.
A IN nº 24/2023 traz um refinamento do conceito ao definir o PGD como “um programa indutor de melhoria de desempenho institucional no serviço público, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades e as estratégias organizacionais”.
Podemos afirmar que o PGD é uma ferramenta de gestão que muda a lógica do serviço público federal ao permitir a troca do controle de frequência pelo controle de resultados.
O Programa abrange as modalidades: teletrabalho e presencial.
O teletrabalho é a modalidade em que o cumprimento da jornada regular pelo participante pode ser realizado fora das dependências físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam passíveis de controle e que possuam metas, prazos e entregas previamente definidos e, ainda, que não configuram trabalho externo, dispensado do controle de frequência, conforme legislação vigente.
Vale destacar que, apesar de sinônimos, os termos “teletrabalho” e “trabalho remoto”, usualmente, têm sido diferenciados pela Administração Pública Federal, conforme as circunstâncias e o fundamento legal:
Em atualização
Formas de contato
E-mail/chat institucional - ZULIP: xxxxxxxxxxxxxxxxx@utfpr.edu.br
Telefone: (XX) XXXXX-XXXX
Outras: XXXXXXXXXXXComparecimento presencial
Terça-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
Quarta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
Sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17hDisponibilidade para atendimento remoto
Segunda-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
Quinta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17hPrazo máximo para retorno aos contatos recebidos no horário de funcionamento do órgão ou da entidade (exceto emergências)
1 (uma) hora
Caso não esteja disponível a edição das informações na aba Particularidades do Participante na tela de criação do Plano de Trabalho, ela pode ser inserida na tela de edição do Perfil do participante, clicando no canto superior direito da tela.
Curso ENAP - Fundamentos do Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
Curso ENAP - Elaboração de Planos de Entregas e de Trabalho do PGD
Sistema PGD Petrvs - Treinamento para Comissões Locais de Suporte (24/03/2025)
TRANSMISSÃO: Treinamento do Sistema PGD Petrvs
MATERIAL: Apresentação do Treinamento do Sistema PGD Petrvs
Módulo 1 - Introdução ao PGD
Módulo 2 - Seleção dos participantes e Assinatura do TCR
Módulo 3 - Plano de Entregas da unidade de execução
Módulo 4 - Plano de trabalho do participante
Módulo 5 - Modalidades e regimes de execução
Módulo 6 - Responsabilidades, Sistema e outras informações
Manual de Informações Gerais
Manual do Administrador Negocial
Manual da Chefia de Unidade
Manual do Participante
Manual de Erros e Soluções
FAQ PGD - Perguntas e Respostas
Se tiverem dúvidas/sugestões sobre o PGD, favor encaminhar para: pgd-central@utfpr.edu.br
